A Câmara lança no próximo dia 18/12 o 4º Caderno de Altos Estudos, com o tema "Capacitação Tecnológica da População". O estudo analisa as saídas para um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do País - a falta de qualificação profissional dos trabalhadores.

Organizada pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, a publicação apresenta estudos sobre a educação profissionalizante que resultaram no Projeto de Lei 7394/06, do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE).

Esse projeto, que cria o Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), já foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação e Cultura e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

A publicação será lançada durante o simpósio "Capacitação tecnológica da população: discussão do projeto de lei do Poder Legislativo", que ocorre em Brasília (DF).

Além do deputado Ariosto Holanda, vão participar da abertura dos trabalhos o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE); e os ministros do Trabalho, Carlos Lupi; da Educação, Fernando Haddad; de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

Haddad e Rezende assinarão portaria que estabelece um acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios para efetivar o Programa "Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) em Instituições de Ensino Tecnológico Federal ligadas ao MEC".

Os CVTs são unidades de ensino e de profissionalização, voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, que levam em conta a vocação da região onde se inserem, promovendo a melhoria de processos de trabalho e de atividades econômicas. Eles são inspirados em uma experiência feita no Ceará, onde Ariosto Holanda criou 40 CVTs quando foi secretário de Ciência e Tecnologia.

Debates e exposição
Entre os debatedores, o simpósio contará com a participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; do secretário nacional de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco; e do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo. A mesa será mediada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

O caderno sobre capacitação tecnológica reúne ainda trabalhos apresentados por especialistas no seminário "Desenvolvimento com inclusão social: capacitação tecnológica da população", realizado em 2005, além de uma compilação da cobertura feita pelos veículos de comunicação da Câmara dos debates ocorridos no seminário.

Completam a publicação três estudos dos aspectos técnicos legislativos da capacitação tecnológica, assinados pelos consultores Cláudio Nazareno, José Cordeiro de Araújo e Ricardo Chaves de Rezende Martins. A versão digital do estudo pode ser consultada neste endereço eletrônico.