Vitória do software

A recente decisão do município de São Paulo, no sentido de reduzir de 5% para 2% o ISS (Imposto Sobre Serviço) praticado nas atividades de suporte técnico a produtos enquadrados dentro da categoria de software, reflete a importância da união de determinados setores da indústria. Isso porque, a redução foi aprovada após uma longa batalha da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software).

“Na realidade, há três anos, tínhamos conseguido reduzir para 2% o ISS no município (São Paulo) para a venda de software, bem como para atividades paralelas, como consultoria e treinamento”, relata José Curcelli, presidente da Abes, que acrescenta: “O problema é que, na época, a lei não contemplou a área de suporte técnico.”

De acordo com Curcelli, baseado no fato de que essa atividade representa de 15% a 20% do custo anual previsto com a venda de licenças de software, a ABES iniciou um trabalho de argumentação com o governo paulista, no sentido de permitir que a redução dos impostos privilegiasse, também,as atividades de suporte técnico. “E, após um longo período de discussões, finalmente, conseguimos que o vereador Netinho (José Police Neto) nos ajudasse a aprovar a mudança”, conta o presidente da associação, lembrando que o projeto de lei foi sancionado em fevereiro e passou a vigorar a partir de março deste ano.

Apesar da vitória, Curcelli cita que a ABES teve de fazer concessões ao governo.A principal delas,referente a uma taxa de 1% que passou a ser cobrada na  prestação de serviços de suporte técnico, direcionada a um fundo de inclusão digital da prefeitura de São Paulo.“Com isso, as empresas pagam uma alíquota de 3%, dos quais, 2% são do ISS e os outros 1% ficam para esse fundo”, detalha o presidente.

Mordida do leão

• Em 2007, o País arrecadou mais de R$ 1 trilhão
• Do total de tributos do último ano, R$ 363 bilhões ficaram com a esfera municipal e R$ 801,9 bilhões foram para os cofres federais
• Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, em 1999, a arrecadação tributária representava 28,63% do PIB nacional, saltando
para 36,08%, em 2007
• Se somar o volume de incentivos para investimentos internacionais no Brasil, a arrecadação poderia saltar para quase 50% do PIB