Com o início de uma investigação antitruste contra a Intel, o governo do estado de Nova York está mais uma vez liderando o desafio de enfrentar uma titan da indústria de tecnologia. O estado desempenhou papel fundamental na batalha antitruste contra a Microsoft, encerrada há cerca de cinco anos, e a sua ação agora abre a possibilidade de outra guerra legal um fabricante poderoso e influente.

A Intel já enfrentou questionamentos sobre as suas práticas relacionadas ao mercado de microprocessadores na Europa, Japão e Coréia do Sul.  Mas a companhia ainda não havia sido tema de nenhuma investigação nos Estados Unidos.

Agora o promotor do estado de Nova York, Andrew Cuomo, anunciou que seu gabinete abriu um processo para apurar registros de negócios e informações sobre as políticas de preços e possíveis tentativas de reprimir concorrentes ao aproveitar-se de sua força no mercado.

Em um documento, Cuomo explica as razões que o levaram a abrir o processo contra a Intel. Segundo ele, elas estão relacionadas às preocupações despertadas na ocasião do caso Microsoft, aberto em 1998.

Na época, uma das principais questões era o poder que a Microsoft tinha sobre os fabricantes de PCs por conta do domínio de seu sistema operacional no mercado. Entre as questões que serão analisadas por Cuomo estão alegações de que a Intel teria penalizado fabricantes de computadores pela compra dos processadores x86 de sua rival e de que a companhia teria pago clientes em troca de negociações exclusivas.

“Este é o lado do hardware do monopólio Wintel”, diz Robert Lande, professor de antitruste na Universidade de Direito de Baltimore. “De alguma forma, ele é muito mais significativo [do que o lado do sistema operacional] porque a entrada no mercado de chips é ainda mais difícil”, explica.

Um porta-voz da Intel confirmou que a companhia recebeu a intimação, e disse que a fabricante pretende “trabalhar duro para cumprir as exigências. Acreditamos que nossas práticas estão dentro da lei e que o mercado de microprocessadores é bastante competitivo”, disse.

O mercado de chips x86 é basicamente servido pela Intel e a Advanced Micro Devices (AMD). Até o ano passado, a AMD vinha ganhando mercado da Intel no segmento de chips para servidores, graças aos processadores Opteron. De lá pra cá, porém, com o lançamento dos processadores de quatro núcleos (quad-core), a Intel reconquistou o terreno que havia perdido.

Se a Intel de fato tirou proveito de sua posição de liderança no mercado, isso poderia colocar tanto a AMD quanto os usuários de computadores em uma posição ainda pior, segundo Lande. “É uma indústria de duas empresas, e se a AMD sente tão forte a pancada pelos supostos descontos e sai do mercado, então realmente estamos nas mãos da Intel”, afirma.

Hillard Sterling, uma advogada antitruste da Freeborn & Peters LLP, de Chicago, disse que a ação de Cuomo dará a seus investigadores a chance de entrar na Intel pelas portas dos fundos em busca de evidências. “Eles procurarão por e-mails e memorandos internos”, disse Sterling. “É lá que provavelmente estão as evidências, caso elas existam.”

A AMD também entrou com uma ação antitruste particular contra Intel há três anos na Corte do Distrito de Delaware. Mas esses casos são tipicamente resolvidos antes de chegarem aos tribunais. Por outro lado, Sterling disse que se Nova York comprar o caso, o Estado provavelmente exigirá mudanças na forma como a Intel faz os seus negócios. Nova York foi um dos 20 Estados que se juntaram ao governo dos estados Unidos contra a Microsoft.

O caso da Intel também está trazendo à tona alguns rostos familiares do caso Microsoft. Por exemplo, a Associação da Indústria de Computadores e Comunicação (CCIA) – cujo presidente, Ed Black, foi um dos críticos da Microsoft durante aquele caso – divulgou um comunicado na sexta-feira (11/01) dando as boas-vindas para a investigação contra a Intel e o mercado de processadores.

Entre os membros da associação estão a AMD, Google, Oracle, Red Hat e Sun Microsystems. A Microsoft, que depois acertou suas diferenças com a CCIA, também é membro da organização. A Intel, por sua vez, não integra a CCIA.